TORTURA NOS DIAS ATUAIS

Em maio de 2000, esteve no Brasil o relator especial da ONU sobre a tortura, Nigel Rodley. Por três semanas, ele e sua equipe, entre reuniões e visitas, levantou dados a fim de elaborar um relatório final (a mais completa avaliação da tortura no Brasil feita desde o fim da ditadura). No cenário brasileiro, Rodley chocou-se com as condições sub-humanas no 2o Distrito Policial em São Paulo, com o caso da Febem de Franco da Rocha e da casa de Custódia Muniz Sodré no Rio de Janeiro. Não raro, notícias de vítimas da tortura chegam, a todo o momento, nos noticiários. Há pouco, um chinês foi espancado até a morte, depois de preso, no Rio de Janeiro. No interior da Bahia, um grupo de extermínio (que inclui policiais em sua formação), quase diariamente, faz uma vítima fatal. Neste cenário de horror, além da violência urbana, de rua, cresce aquela praticada pela polícia sob a forma de tortura. O caso de Chang, por exemplo, mostra a falta de decoro da polícia no trato com os presos. O comerciante chinês foi preso em 25 de agosto quando tentava embarcar, com cerca de US$ 30.000 (trinta mil dólares), não declarados à Receita Federal, para os EUA. Detido no Presídio de Ary franco, dois dias após a prisão, foi levado desacordado para o Hospital Salgado Filho, onde faleceu devido as várias lesões, entre elas traumatismo craniano.Concluído o inquérito, doze pessoas foram indiciadas, entre alas, o então diretor do presídio, seis agentes penitenciários e presos do local. Segundo a Polícia Federal, foi descartada a versão de autolesão por parte do preso e também que o espancamento tenha sido motivado por possível extorsão. A conclusão aponta que agressões teriam sido praticadas contra o detento como forma de “castigo através de tortura”. O delegado Álvaro Lins, chefe da Polícia Civil, destaca a relevância deste caso, uma vez que não existe outra, no Brasil, em que agentes penitenciários tenham sido presos acusados de crime de tortura seguida de morte.No caso baiano, um grupo de extermínio chamou a atenção para uma cidade pequena, onde não só marginais, mas também a polícia cometeu barbáries. Em Santo Antônio de Jesus, a 184Km de Salvador, esteve a relatora da ONU para Execuções Sumárias, Asma Jahangir, que colheu informações e depoimentos devido ao escandaloso número de homicídios cometidos por grupos locais. Entre os depoimentos, esteve o do mecânico Gerson Jesus Bispo, 26, assassinado duas semanas depois em que esteve com a relatora. A polícia local afirmou que “dois marginais da cidade” são os principais suspeitos do crime e estão foragidos. O caso é citado no relatório “Execuções Sumárias no Brasil – 1997 a 2003”, lançado em setembro pela Organização de justiça global e pelo Núcleo de Estudos Negros.Sandra Carvalho, diretora da Organização, afirma a importância de uma investigação rigorosa, mas não descarta a possibilidade de o caso estar relacionado ao depoimento à relatora. O caso é parecido com outros registrados na cidade, onde a população, em seus relatos, está firme em apontar a participação de policiais militares nesses crimes de tortura, assim classificados em crimes de tortura policial.Esse abuso de poder por parte de policiais, em alguns casos por falta de um treinamento adequado, em outros por pura maldade, faz crescer o número dos vitimados pelo crime da tortura. Mesmo conforme a meta estabelecida pelo PNDH, onde a Secretária de Estado dos Direitos Humanos estabeleceu o Sistema Nacional de Assistência a Vítima e Testemunhas Ameaçadas, o número é grande e o problema continua sendo um agravante não só entre a população carcerária brasileira, mas também entre sociedade civil.