TORTURA NO MUNDO

Entre as nações do mundo, ainda é grande o número daquelas que praticam o crime em questão. Numa retrospectiva histórica, muitos foram os ditadores cuja tática recaía na tortura de inimigos do Estado: Adolf Hitler, Antônio de Oliveira Salazar, Halie Selassie etc. Numa prática genocida, ilimitada e incontestável, milhões foram as vítimas que tiveram seus direitos fundamentais violados.Até hoje, segundo dados da ONU, existem presos políticos em pelo menos 78 nações, pessoas desaparecidas em 37 - o Iraque e o Sri Lanka Estão entre os campeões nessa condição. O total de refugiados - pessoas que estão fora de seus países de origem por medo de perseguição de natureza radical, étnica, religiosa ou política - estava no numero de 21,5 milhões em 1998, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados.Assim, mundialmente, algumas nações destacam-se na prática feroz e opressora da tortura - Na Argélia, por exemplo, o recrudescimento da Guerra Civil se evidencia nos diversos massacres civis (inclusive mulheres e crianças). Ainda na África, a problemática da situação na região dos Grandes Lagos. Em Ruanda, milhares de civis morrem por causa dos confrontos entre os soldados do Governo (Tutsis) e grupos para-militares de oposição (Hutus). Na vizinha República Democrática do Congo (ex - Zaire), soldados reais do presidente Rawent Kablila são acusados de chacinar refugiados Hutus no leste do país.Os abusos graves acontecem também no Afeganistão, território devastado por uma guerra civil que já deixou milhares de mortos. É grande o número de flagelos e amputações, penalidades aplicadas àqueles que desrespeitam as rígidas leis islâmicas impostas pela milícia fundamentalista Taliban, que controla parte do país desde 1996. Prisão política, supressão da liberdade de expressão, tortura e pena de morte continuam sendo práticas generalizadas na China que, com 1.067 execuções, é a nação que mais aplicou a pena de morte em 1998. Seguindo, a Republica Democrática do Congo, os EUA e o Irã.Neste contexto, choca também o fato das “parcerias” internacionais na prática do crime de tortura. Na Alemanha nazista, muitas foram as empresas norte-americanas (ITT, Ford, General Motors etc.), que continuaram fornecendo seus produtos durante a Segunda Guerra Mundial. O governo dos EUA tinha pleno conhecimento do comércio de produtos americanos abastecendo os nazistas, pois os mesmos só eram permitidos por ordem presidencial. Enquanto o Secretário de Estado Americano, Brekinrigge Long, deu a Ford permissão para produzir tanques nazistas, tal empresa impedia a salvação de milhares de alemães e judeus, porque, supostamente, os EUA não ajudariam os inimigos durante a  Guerra Mundial.Na África, a mutilação genital feminina alcançou a cifra de 137 milhões de vítimas. No Peru, campanha de repressão ao terrorismo, posta em prática pelo Presidente Alberto Fujimori, desencadeou centenas de prisões, nas quais, com freqüência, os réus não tiveram direito à defesa e acabaram julgados por corte militar secreta.Esses e milhares de outros dados forneceram uma pequena mostra do panorama mundial do Crime em questão. Muitas vítimas, controle restrito e, no mundo, sendo realçado num foco desumano e inaceitável. É certo que práticas e tratados internacionais amenizam, mas estão longe de qualquer resolução, Vaz que ainda é grande o número de países que não aderem aos acordos internacionais. Assim, fragmenta-se e dificulta-se o combate, impedindo um controle afetivo e necessário às práticas desumanas e degradantes.