Tortura da Ditadura Militar

A tortura foi um método muito utilizado na Ditadura Militar (1964-1985), o objetivo dos torturadores era conseguir todas as informações dos guerrilheiros, homens e mulheres que planejavam de tudo para acabar com toda aquela ditadura.

Não houve guerrilheiro preso que não fosse barbaramente torturado. Levando pontapés, queimaduras de cigarro, choques elétricos, alicates arrancando os mamilos, arame em brasa introduzido pela uretra, dente arrancado a pontapés, testículos amassados com alicates, olhos vazados com socos, mulheres estupradas na frente dos filhos, homens castrados. A lista é infinita.

Porem houve muitos não falaram nada. Com somente algumas frases, um endereço ou qualquer outro tipo de informação aquela tortura acabaria e o preso seria levado para um hospital, essa era a estratégia usada.

Nenhum corpo era encontrado, todos os caixões eram bem lacrados e jogados ao mar, para não mostrar nenhum dos ferimentos feitos pela tortura.

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No Brasil, vasto e complexo país, com uma população de 160 milhões de habitantes e a décima maior economia do mundo, a prática da tortura pode ser encontrada em todas as fases da detenção: prisão, detenção preliminar, outras formas de prisão provisória, bem como em penitenciárias e instituições destinadas aos menores infratores. Além do cenário carcerário, a tortura encontra-se também na sociedade civil: nos morros, bairros, escolas etc. Ela não acontece com todos ou em todos os lugares, acontece, principalmente, com os criminosos comuns, pobres e negros que se envolvem em crimes de menor gravidade ou na distribuição de drogas em pequena escala ou, simplesmente, são de baixa renda.Os propósitos para o crime tortura variam desde a obtenção de informações e confissões até a manutenção de sistemas de extorsão financeira, racismo e extermínio. E, rotineiramente, esses abusos acontecem. O fato de não se investigar, processar e punir seus agentes cria um clima de impunidade que estimula contínuas violações. A persistência dessa situação pontua o quanto à tortura é utilizada nos dias atuais.A adoção da lei que tipificou este crime (lei no 9.455/97) constitui um marco referencial no combate à prática no Brasil. No plano concreto, porém, a aplicação da lei pelos poderes competentes não tem sido satisfatória. Em muitos casos posteriores a edição da lei, as alegações de práticas de tortura não foram analisadas através de processos penais, seja pela ausência de denúncia do Ministério Público, seja pelo redirecionamento da mesma para crimes menos graves como lesões corporais ou abuso de autoridade, por parte dos magistrados. Há, de modo geral, um problema de falta de percepção da tortura como um crime grave contra o Estado Democrático de Direito, talvez porque o fenômeno atinja, quase exclusivamente, as camadas menos favorecidas da sociedade. Esse quadro exige não apenas uma ação decidida de conscientização e de mudança de mentalidade no seio da sociedade brasileira, mas requer a sensibilização dos operadores do direito para essa questão, de modo a criar uma Jurisprudência de aplicação da lei de tortura.Entretanto, associações civis e outros organismos possuem uma ampla gama de iniciativas e instituições positivas destinada a assegurar a execução da lei de modo lícito e a proteger aqueles que se encontraram sob o poder das autoridades. Uma vez mais, o problema é a dependência de um trabalho predominantemente voluntário.Os poderes exorbitantes de delegados de polícia, no que diz respeito à realização de investigações, tornam a maioria delas excessivamente dependentes de sua boa vontade e colaboração. O atual sistema policial torna muito difícil o monitoramento externo da polícia militar, o órgão freqüentemente responsável pelas prisões em flagrante delito. A capacitação e o profissionalismo da polícia são, muitas vezes, inadequados. Alguns, a ponto de não existirem. Uma cultura de brutalidade e, muitas vezes de corrupção, é generalizada. Os poucos suspeitos ricos, se privados de liberdade em absoluto ou até condenados, podem comprar tratamento e condições de detenção toleráveis ou, no mínimo, menos intolerável que a de muitos pobres, geralmente negros ou mulatos.A pesar dos muitos aspectos positivos na legislação brasileira, a prática contra o crime de tortura é pouco eficaz e tortuosa. Com um “paternalismo” que favorece os poderosos nas diversas situações em que o crime é enquadrado. Fatos, dados, relatos diários, frente ao fato do Brasil ser uma sociedade aberta, não são surpresas. Aqueles que se preocupam em conhecer a realidade do país, há muito escutam falar da tortura. O inaceitável, porém, reside no fato de, mesmo com todo o aparato legal, ninguém é, minimamente, indiciado. Enquanto isso, vítimas são feitas diariamente, a luz de uma sociedade que mais parece não ter passado por uma ditadura, não ter tido notícias de extermínios, de práticas abusivas que ao longo dos anos deixaram marcas, além de relatos. Muitos crimes permaneceram impunes, em decorrência de um forte sentimento de corporativismo existente entre as forças policiais, no que se refere à investigação e punição dos envolvidos na prática da tortura. Porém torna-se urgente o controle dessa situação, que, há muito, deixa marcas na sociedade do Brasil e do mundo.

TORTURA NOS DIAS ATUAIS

Em maio de 2000, esteve no Brasil o relator especial da ONU sobre a tortura, Nigel Rodley. Por três semanas, ele e sua equipe, entre reuniões e visitas, levantou dados a fim de elaborar um relatório final (a mais completa avaliação da tortura no Brasil feita desde o fim da ditadura). No cenário brasileiro, Rodley chocou-se com as condições sub-humanas no 2o Distrito Policial em São Paulo, com o caso da Febem de Franco da Rocha e da casa de Custódia Muniz Sodré no Rio de Janeiro. Não raro, notícias de vítimas da tortura chegam, a todo o momento, nos noticiários. Há pouco, um chinês foi espancado até a morte, depois de preso, no Rio de Janeiro. No interior da Bahia, um grupo de extermínio (que inclui policiais em sua formação), quase diariamente, faz uma vítima fatal. Neste cenário de horror, além da violência urbana, de rua, cresce aquela praticada pela polícia sob a forma de tortura. O caso de Chang, por exemplo, mostra a falta de decoro da polícia no trato com os presos. O comerciante chinês foi preso em 25 de agosto quando tentava embarcar, com cerca de US$ 30.000 (trinta mil dólares), não declarados à Receita Federal, para os EUA. Detido no Presídio de Ary franco, dois dias após a prisão, foi levado desacordado para o Hospital Salgado Filho, onde faleceu devido as várias lesões, entre elas traumatismo craniano.Concluído o inquérito, doze pessoas foram indiciadas, entre alas, o então diretor do presídio, seis agentes penitenciários e presos do local. Segundo a Polícia Federal, foi descartada a versão de autolesão por parte do preso e também que o espancamento tenha sido motivado por possível extorsão. A conclusão aponta que agressões teriam sido praticadas contra o detento como forma de “castigo através de tortura”. O delegado Álvaro Lins, chefe da Polícia Civil, destaca a relevância deste caso, uma vez que não existe outra, no Brasil, em que agentes penitenciários tenham sido presos acusados de crime de tortura seguida de morte.No caso baiano, um grupo de extermínio chamou a atenção para uma cidade pequena, onde não só marginais, mas também a polícia cometeu barbáries. Em Santo Antônio de Jesus, a 184Km de Salvador, esteve a relatora da ONU para Execuções Sumárias, Asma Jahangir, que colheu informações e depoimentos devido ao escandaloso número de homicídios cometidos por grupos locais. Entre os depoimentos, esteve o do mecânico Gerson Jesus Bispo, 26, assassinado duas semanas depois em que esteve com a relatora. A polícia local afirmou que “dois marginais da cidade” são os principais suspeitos do crime e estão foragidos. O caso é citado no relatório “Execuções Sumárias no Brasil – 1997 a 2003”, lançado em setembro pela Organização de justiça global e pelo Núcleo de Estudos Negros.Sandra Carvalho, diretora da Organização, afirma a importância de uma investigação rigorosa, mas não descarta a possibilidade de o caso estar relacionado ao depoimento à relatora. O caso é parecido com outros registrados na cidade, onde a população, em seus relatos, está firme em apontar a participação de policiais militares nesses crimes de tortura, assim classificados em crimes de tortura policial.Esse abuso de poder por parte de policiais, em alguns casos por falta de um treinamento adequado, em outros por pura maldade, faz crescer o número dos vitimados pelo crime da tortura. Mesmo conforme a meta estabelecida pelo PNDH, onde a Secretária de Estado dos Direitos Humanos estabeleceu o Sistema Nacional de Assistência a Vítima e Testemunhas Ameaçadas, o número é grande e o problema continua sendo um agravante não só entre a população carcerária brasileira, mas também entre sociedade civil.

TORTURA NO MUNDO

Entre as nações do mundo, ainda é grande o número daquelas que praticam o crime em questão. Numa retrospectiva histórica, muitos foram os ditadores cuja tática recaía na tortura de inimigos do Estado: Adolf Hitler, Antônio de Oliveira Salazar, Halie Selassie etc. Numa prática genocida, ilimitada e incontestável, milhões foram as vítimas que tiveram seus direitos fundamentais violados.Até hoje, segundo dados da ONU, existem presos políticos em pelo menos 78 nações, pessoas desaparecidas em 37 - o Iraque e o Sri Lanka Estão entre os campeões nessa condição. O total de refugiados - pessoas que estão fora de seus países de origem por medo de perseguição de natureza radical, étnica, religiosa ou política - estava no numero de 21,5 milhões em 1998, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados.Assim, mundialmente, algumas nações destacam-se na prática feroz e opressora da tortura - Na Argélia, por exemplo, o recrudescimento da Guerra Civil se evidencia nos diversos massacres civis (inclusive mulheres e crianças). Ainda na África, a problemática da situação na região dos Grandes Lagos. Em Ruanda, milhares de civis morrem por causa dos confrontos entre os soldados do Governo (Tutsis) e grupos para-militares de oposição (Hutus). Na vizinha República Democrática do Congo (ex - Zaire), soldados reais do presidente Rawent Kablila são acusados de chacinar refugiados Hutus no leste do país.Os abusos graves acontecem também no Afeganistão, território devastado por uma guerra civil que já deixou milhares de mortos. É grande o número de flagelos e amputações, penalidades aplicadas àqueles que desrespeitam as rígidas leis islâmicas impostas pela milícia fundamentalista Taliban, que controla parte do país desde 1996. Prisão política, supressão da liberdade de expressão, tortura e pena de morte continuam sendo práticas generalizadas na China que, com 1.067 execuções, é a nação que mais aplicou a pena de morte em 1998. Seguindo, a Republica Democrática do Congo, os EUA e o Irã.Neste contexto, choca também o fato das “parcerias” internacionais na prática do crime de tortura. Na Alemanha nazista, muitas foram as empresas norte-americanas (ITT, Ford, General Motors etc.), que continuaram fornecendo seus produtos durante a Segunda Guerra Mundial. O governo dos EUA tinha pleno conhecimento do comércio de produtos americanos abastecendo os nazistas, pois os mesmos só eram permitidos por ordem presidencial. Enquanto o Secretário de Estado Americano, Brekinrigge Long, deu a Ford permissão para produzir tanques nazistas, tal empresa impedia a salvação de milhares de alemães e judeus, porque, supostamente, os EUA não ajudariam os inimigos durante a  Guerra Mundial.Na África, a mutilação genital feminina alcançou a cifra de 137 milhões de vítimas. No Peru, campanha de repressão ao terrorismo, posta em prática pelo Presidente Alberto Fujimori, desencadeou centenas de prisões, nas quais, com freqüência, os réus não tiveram direito à defesa e acabaram julgados por corte militar secreta.Esses e milhares de outros dados forneceram uma pequena mostra do panorama mundial do Crime em questão. Muitas vítimas, controle restrito e, no mundo, sendo realçado num foco desumano e inaceitável. É certo que práticas e tratados internacionais amenizam, mas estão longe de qualquer resolução, Vaz que ainda é grande o número de países que não aderem aos acordos internacionais. Assim, fragmenta-se e dificulta-se o combate, impedindo um controle afetivo e necessário às práticas desumanas e degradantes.

Os médicos Nazis

Os Médicos Nazis (1)- Dr. Josef Mengele

O Dr. Josef Mengele, era conhecido como o Anjo da Morte no campo de concentração de Auschwitz, na segunda guerra mundial. Ele foi um dos principais médicos neste campo, onde se estima que morreram perto de 3 milhões de Judeus, nas câmaras de gás, a tiro, à fome ou queimados.Nas suas experiências com seres humanos, ele injectou tinta nos olhos de crianças, atirou pessoas para caldeirões de água a ferver para testar as suas reacções, amputou membros de prisioneiros, dissecou anões vivos e recolheu milhares de orgãos humanos. Além disso ele seleccionou pessoalmente mais de 400 mil prisioneiros para morrerem em câmaras de gás em Auschwitz, ao longo de quase 2 anos.

Mengele foi responsável por indiscritivéis experiências médicas efectuadas nos seus prisioneiros, especialmente em gêmeos. Estes muitas vezes não tinham mais do que 5 anos de idade e imediatemente após as experiências eram assassinados, sendo os seus corpos posteriormente dissecados.

Os Médicos Nazis (2) - Dr. Carl Clauberg

Em Auschwitz o Dr. Carl Clauberg injectou substâncias químicas no útero de milhares de mulheres de origem judia e cigana. As vítimas eram esterilizadas pelas injecções produzindo uma dor horrível, sendo frequente a inflamação dos ovários, espasmos no estômago e hemorragias internas.

Homens e mulheres eram posicionados repetidamente durante vários minutos entre duas máquinas de radiografia apontadas aos seus órgãos sexuais. A maior parte das vítimas morria imediatamente e os que sobreviviam eram levados para as câmaras de gás devido aos graves ferimentos causados pela radiação, serem um impedimento para o seu regresso ao trabalho forçado.

Os Médicos Nazis (3) - Dra. Herta Oberheuser

A Dra. Herta Oberheuser utilizou injecções de óleo e evipan para assassinar crianças, removendo em seguida os seus órgãos vitais para análises. O intervalo entre a injecção e a morte variava entre 3 e 5 minutos estando a pessoa perfeitamente consciente até ao último momento.

Ela fez algumas das mais cruéis e repulsivas experiências médicas alguma vez tentadas num ser humano. O seu objectivo era o de deliberadamente inflingir ferimentos nas suas vítimas. Para simular as condições de luta do soldade alemão ela inseria nos ferimentos objectos estranhos como: madeira, pregos enferrujados, lascas de vidro, poeiras ou serrim.

Os Médicos Nazis (4) - Dr. Karl Brandt

O Dr. Karl Brandt, foi responsável do pelo programa de eutanásia Nazi, que envolvia a execução em massa de idosos, dementes, doentes incuráveis e de crianças deficientes nas câmaras de gás ou por injecção letal.

No seu julgamento no pós guerra, foi condenado à morte por enforcamento pelo envolvimento em experiências com humanos: congelamento, malária, febre de Tifo e gás para os nervos.

A IGREJA NA IDADE MÉDIAHERESIA E A "SANTA" INQUISIÇÃO

HERESIA E A "SANTA" INQUISIÇÃO

Heresia - (do grego hairesis, 'escolha', pelo latino haeresis + -ia) opinião, escolha, preferência, opçãoEm fins do século XVIII, a Igreja Católica sentiu-se ameaçada por uma série de críticas feitas aos dogmas sobre os quais se apoiava a Doutrina Cristã. Essas críticas e dúvidas sobre a verdade absoluta da mensagem da Igreja aumentaram, e os indivíduos que partilhavam dessas idéias contestadoras da doutrina oficial do catolicismo eram chamados de hereges.A palavra herege origina da palavra grega "hairesis" e do latim haeresis e significa doutrina contrária ao que foi definido pela Igreja Católica em matéria de fé. No que diz respeito propriamente ao conceito de heresia, foi aceita a definição do teólogo medievalista M. D. Chenu, de que herege é "o que escolheu’’ , o que isolou de uma verdade global uma verdade parcial, e em seguida se obstinou na escolha. A heresia é uma ruptura com o dominante e ao mesmo tempo é uma adesão a uma outra mensagem. É contagiosa e em determinadas condições dissemina-se facilmente na sociedade. Daí o perigo que representa para a ordem estabelecida, sempre preocupada em preservar a estrutura social tradicional.No fim do século XV, isto é, no início da época moderna, foi criada na Espanha uma instituição, que se inspirou nos moldes das que haviam funcionado na Europa durante a época medieval: O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição. O caráter cruel e desumano de seu funcionamento talvez não tenha precedentes na história da civilização, até o surgimento do nazismo e do imperialismo no século XX. Há contudo um fato importante que deve ser cuidadosamente anotado para que possamos entender o complexo fenômeno da perseguição as heresias na Espanha e Portugal: a palavra "heresia" adquiriu com o tempo diversas conotações, e para os inquisidores portugueses tinha um sentido muito definido e específico, que estava registrado em seus regimentos. Diz textualmente o Regimento da Inquisição de 1640, no Livro III, p.151: "contra os hereges e apóstolos que, sendo cristãos batizadores, deixam de ter e confessar nossa fé católica". E também contra os indivíduos "que confessam nela" ( na Inquisição ) "as culpas de judaísmo, ou de qualquer outra heresia ou apostasia". E pois o português batizado, descendente de judeus convertidos ao catolicismo e praticante secreto do judaísmo, um herege perante a Igreja Católica em Portugal.

A Santa Inquisição

Tribunal da Igreja Católica instituído no século XIII para perseguir, julgar e punir os acusados de heresia. A Santa Inquisição foi fundada pelo Papa Gregório IX (1148-1241) em sua bula Excommunicamus, publicada em 1231. Heresias são doutrinas ou práticas contrárias ao que é definido como matéria de fé. Na época inicial da Igreja elas eram punidas com a excomunhão. Quando no século IV o cristianismo tornou-se a religião oficial do Império Romano, os heréticos passam a ser perseguidos como inimigos do estado. Na Europa , entre o século XI e XV, as heresias são geradas principalmente pelo desenvolvimento cultural, acompanhado de prosperidade econômica e crescimento urbano. As reflexões filosóficas e teológicas da época produzem conhecimento que contradizem a concepção de mundo defendida até então pelo poder eclesiástico. Além disso, surgem movimentos cristãos, como os cátaros em Albi, e os valdenses em Lyon, no sul da França, que pregam a volta do cristianismo às origens, defendendo a necessidade de a Igreja abandonar suas riquezas. Em resposta a essas heresias, milhares de albigenses são liquidados por exércitos papais, entre os anos de 1208 e 1229. A Inquisição é criada dois anos depois. A responsabilidade pela ortodoxia da religião passa dos bispos aos inquisidores, sob a direta jurisdição do Papa, e são estabelecidas punições severas. As penas podem variar, desde a obrigação de fazer uma abjuração pública ou uma peregrinação a um santuário até o confisco dos bens e a prisão em cadeia. A pena mais severa é a prisão perpétua, mas as autoridades civis automaticamente a converte em execução pública na fogueira ou na forca. Os heréticos não podem recorrer ao direito de asilo, e em geral, duas testemunhas constituem suficiente prova de culpa. Em 1252, o Papa Inocêncio IV sanciona o uso da tortura como método de obtenção da confissão de suspeitos. As condenações dos culpados são lidas numa cerimônia pública no fim dos processos. É o chamado auto-de-fé. Nos séculos XIV e XV, os tribunais da Inquisição diminuem sua atividade e são recriados sob a forma de uma Congregação da Inquisição contra os movimentos da Reforma Protestante e contra as "heresias" filosóficas e científicas saídas do Renascimento. Vítimas notórias da fogueira da Inquisição são a heroína francesa Joana D'Arc (1412-1431), executada por declarar-se mensageira de Deus e usar roupas masculinas, e o italiano Giordano Bruno (1548?-1600), considerado o pai da Filosofia moderna, condenado por concepções intelectuais consideradas contrárias às aceitas pela Igreja. Uma forma ainda mais violenta da Inquisição surge em 1478, na Espanha, a pedido dos reis católicos Fernando e Isabel, contra os judeus e muçulmanos, que são convertidos pela força ao catolicismo.

As Perseguições

Embora a Inquisição tenha alcançado seu apogeu no século XIII, suas origens remontam ao século IV: · no século X muitos casos de execuções de hereges, na fogueira ou por estrangulamento; · em 1198 o Papa Inocêncio III liderou uma cruzada contra os "ALBIGENSES" (hereges do sul da França), com execuções em massa; · em 1229, no Concílio de Tolouse, foi oficialmente criada a Inquisição ou Tribunal do Santo Ofício, sob a liderança do Papa Gregório IX; · em 1252, o Papa Inocêncio IV publicou o documento intitulado "AD EXSTIRPANDA", em que vociferou: "os hereges devem ser esmagados como serpentes venenosas". Este documento foi fundamental na execução do diabólico plano de exterminar os hereges. As autoridades civis, sob a ameaça de excomunhão no caso de recusa, eram ordenadas a queimar os hereges. O "AD EXSTIRPANDA" foi renovado ou reforçado por vários papas, nos anos seguintes: Alexandre IV (1254-1261); Clemente IV (1265-1268), Nicolau IV (1288-1292); Bonifácio VIII (1294-1303) e outros. Inocêncio IV autorizou o uso da tortura.

A Tortura como instrumento de Fé

Usava-se, dentre outros, os seguintes processos de tortura: a manjedoura, para deslocar as juntas do corpo; arrancar unhas; ferro em brasa sob várias partes do corpo; rolar o corpo sobre lâminas afiadas; uso das "Botas Espanholas" para esmagar as pernas e os pés; a Virgem de Ferro: um pequeno compartimento em forma humana, aparelhado com facas, que, ao ser fechado, dilacerava o corpo da vítima; suspensão violenta do corpo, amarrado pelos pés, provocando deslocamento das juntas; chumbo derretido no ouvido e na boca; arrancar os olhos; açoites com crueldade; forçar os hereges a pular de abismos, para cima de paus pontiagudos; engolir pedaços do próprio corpo, excrementos e urina; a "roda do despedaçamento funcionou na Inglaterra, Holanda e Alemanha, e destinava-se a triturar os corpos dos hereges; o "balcão de estiramento" era usado para desmembrar o corpo das vítimas; o "esmaga cabeça" era a máquina usada para esmagar lentamente a cabeça do condenado, e outras formas de tortura.
Com a promessa de irem diretamente para o Céu, sem passagem pelo purgatório, muitos homens eram exortados pelos inquisidores para guerrearem contra os hereges.
Depois de acusados, os hereges tinham pouca chance de sobrevivência. Geralmente as vítimas não conheciam seus acusadores, que podiam ser homens, mulheres e até crianças. O processo era sumário. Ou seja: rápido, sem formalidades, sem direito de defesa.
A Igreja de Roma, sob o pretexto de que detinha as chaves dos céus e do inferno e poderes para livrar as almas do purgatório e perdoar pecados, pretendia ser UNIVERSAL, dominar as nações mediante pressão sob seus governantes e estabelecer seus domínios por todo o Planeta.

A Proibição da Leitura

A história dos massacres e perseguições perde-se no tempo. Quase impossível para os historiadores é levantar o número exato ou aproximado de vítimas da Inquisição. O banho de sangue começou na Europa, mais precisamente em França, e se estendeu por países vizinhos. Havia, por parte da Igreja de Roma, uma preocupação constante com a propagação do Evangelho, com o conhecimento da Palavra, com a tradução da Bíblia em outras línguas. Preocupação no sentido de proibir. Só pelo fato de um católico passar a ler as Escrituras estava sujeito a ser considerado um herege e, como tal, ser excomungado e levado à fogueira. A Bíblia era, assim, considerada um obstáculo às pretensões da Igreja de Roma, de colocar todos os povos sob seus domínios.
Muitos meios foram usados para que a Bíblia ficasse restrita ao pequeno círculo dos sacerdotes, dos padres, dos bispos e dos papas. Dentre as medidas para conter o avanço da leitura, destaco alguns a seguir :
1229 - o Concílio de Tolouse (França), o mesmo que criou a diabólica Inquisição, determinou: "Proibimos os leigos de possuírem o Velho e o Novo Testamento... Proibimos ainda mais severamente que estes livros sejam possuídos no vernáculo popular. As casas, os mais humildes lugares de esconderijo, e mesmo os retiros subterrâneos de homens condenados por possuírem as Escrituras devem ser inteiramente destruídos. Tais homens devem ser perseguidos e caçados nas florestas e cavernas, e qualquer que os abrigar será severamente punido." (Concil. Tolosanum, Papa Gregório IX, Anno Chr. 1229, Canons 14:2). Foi este mesmo Concílio que decretou a Cruzada contra os albigenses. Em "Acts of Inquisition, Philip Van Limborch, History of the Inquisition, cap. 08, temos a seguinte declaração conciliar: "Essa peste (a Bíblia) assumiu tal extensão, que algumas pessoas indicaram sacerdotes por si próprias, e mesmo alguns
evangélicos que distorcem e destruíram a verdade do evangelho e fizeram um evangelho para seus próprios propósitos... (elas sabem que) a pregação e explanação da Bíblia é absolutamente proibida aos membros leigos".
1866 - O Papa Pio IX, em sua encíclica "Quanta cura", em 8 de dezembro de 1866, emitiu uma lista de oito erros sob dez diferentes títulos. Sob o título IV ele diz: "Socialismo, comunismo, sociedades clandestinas, sociedades bíblicas... pestes estas devem ser destruídas através de todos os meios possíveis".

Conclusões

A simples análise da História da Idade Média até os dias de hoje, nos mostra o quanto perniciosa e cruel tem sido as crendices em geral para a civilização Humana. Em especial, a Igreja clássica, que através do terror, da dominação política e econômica, impôs as trevas ao mundo ocidental. A selvageria cometida em nome de um Deus e um Diabo criados a partir do conhecimento dos medos mais profundos das pessoas daquela época, nos releva um passado recente cruel e irracional. A verdadeira antítese da vida, da liberdade e do pensamento.
A demência que a Igreja semeou ao longo do mundo ocidental, através da exportação de câmaras de torturas e bárbaros inquisidores, a procura de pessoas que se atreviam a pensar, representou um atraso tecnológico e cultural de pelo menos mil anos na idade cronológica do Homem.
E tudo isto podendo ser resumido a uma simples questão : ou tema a Deus ou tema a nós. E o Diabo, afinal para que foi criado ? Para que criar mais seres demoníacos etéreos além dos já existentes na Terra ?
Quando estudamos através de pesquisa séria dentro do contexto histórico, verificamos que o segundo atraso imposto, além do atraso da própria crendice e dos falsos dogmas criados, foi a proibição da leitura, conforme amplamente divulgado nas encíclicas papais.
A conseqüência direta da proibição da leitura da bíblia que a própria Igreja a escreveu, foi catastrófica em termos culturais, pois sabemos em condições de baixo desenvolvimento econômico e social, por mais incrível e paradoxal que possa parecer - sob a ótica do intelecto e da razão - somente havia esta opção de leitura. Durante as Reformas que romperam estes paradigmas, as pessoas seguindo a necessidade de enquadrar nas religiões por força de ações sociais ou simplesmente por ignorância, forçosamente apreenderam a ler em função da necessidade de participar dos cultos religiosos.
Finalmente, o terceiro atraso imposto foi a perseguição sistemática e de inventores e pesquisadores que ousavam blasfemar contra seu Deus. Quantas invenções e descobertas científicas poderiam ter sido realizadas, se não fosse a brutal repressão da Igreja ? Quantas doenças já poderíamos curar, quantas fontes de energia limpa para o meio ambiente poderíamos estar usufruindo ?
Sem contar o papel das Igrejas no mundo atual, a propagar fé e crenças, auxiliando as classes dominantes a manter as populações controladas e submissas ao poder do capital e do neoliberalismo.

I - Instrumentos de Execução

1 - Espada, Machado e Cepo
A decapitação com a espada, entretenimento público, desde o início da Idade Média, é, ainda hoje, utilizada em alguns países do terceiro Mundo. Era necessária uma longa aprendizagem para aprender a manejar a espada com precisão, de modo a decepar a cabeça com um golpe só, coisa que a multidão muito apreciava, como um sinal da habilidade do carrasco.
Os executores mantinham-se "em forma" treinando com animais nos matadouros ou com espantalhos de cabeça de cabaça.
A decapitação, pena suave quando executada com habilidade, estava reservada exclusivamente a condenados nobres e importantes. Os plebeus eram executados de outras formas, que garantiam agonias mais prolongadas, das quais a mais freqüente e mais rápido era o enforcamento comum, no qual a vítima era erguida e lentamente estrangulada - ao contrário do enforcamento à inglesa, que faz tombar a vítima de certa altura com a corda ao pescoço, provocando ruptura das vértebras cervicais e da medula espinhal.
Distinção importante: o cepo só era usado em conjunto com o machado; nas decapitações com a espada, o condenado deveria manter-se ereto, enquanto o executor efetuava um movimento horizontal com a lâmina, ceifando o pescoço.

2 - O Garrote
Consistia o garrote em um poste de madeira provido de um colar de ferro ou, menos comum e eficientemente, de couro duro, e que se apertava progressivamente por meio de um parafuso. Havia duas versões essenciais deste instrumento:
a) a versão tipicamente espanhola, na qual apertando se o parafuso, fazia-se apertar a argola de ferro, matando a vítima por asfixia;b) a versão catalã, no qual havia, na nuca do condenado, um punção de ferro, que, ao apertar-se o colar, penetrava e quebrava as vértebras cervicais, ao mesmo tempo que empurrava o pescoço para a frente, provocando o esmagamento da traquéia contra a argola, matando tanto por asfixia como pela destruição da medula espinhal ou do bulbo cerebral. A presença deste aguilhão não garante uma morte rápida; antes, pelo contrário. A agonia podia ser mais ou menos prolongada, dependendo do humor do carrasco.
O primeiro tipo foi usado na Espanha até a morte de Franco, em 1975, altura em que o rei Juan Carlos aboliu a pena capital.
O segundo tipo, usado até princípio deste século na Catalunha e na América Central, ainda é utilizado, em alguns países do Terceiro Mundo, como instrumento de tortura e execução.

3 - Emparedamento
O emparedamento, utilizado já no tempo dos romanos, para punir as vestais que perdiam sua virtude, dispensa qualquer explicação. A vítima era sepultada viva, morrendo, dependendo do local de confinamento, de sede e fome, ou simplesmente asfixiada.

4 - As Gaiolas Suspensas
Desde a Alta Idade Média até finais do séc. XVIII, as paisagens urbanas e suburbanas da Europa abundavam de gaiolas de ferro e madeira, no exterior de edifícios municipais, palácios de justiça, catedrais e muralhas de cidades, assim como penduradas em postes situados nas encruzilhadas de diversos caminhos ; freqüentemente havia várias gaiolas em fila, umas ao lado das outras.
Em Florença, Itália, havia dois locais reservados às gaiolas: um na esquina do Bargello, na Via Aguillara com a praça San Firenze, e o outro num poste fixado na colina de San Gaggio, passada a Porta Romana, junto à estrada para Siena. Em Veneza, tida como um dos prováveis locais de origem da gaiola celular, estas erguiam-se na Ponte dos Suspiros e nos muros do Arsenal.
As vítimas, nuas ou quase nuas, eram fechadas nas gaiolas suspensas, que não eram muito maiores que seus corpos; morriam de fome e sede, de mau tempo e frio no Inverno, de queimaduras e insolação no Verão e eram muitas vezes torturadas e mutiladas para melhor servir de exemplo. Os cadáveres em putrefação eram, na maior parte das vezes, deixados in situ, até o desfazimento do esqueleto.


5 - A Roda Para Despedaçar
A roda para despedaçar era, depois da forca, a forma mais comum de execução na Europa germânica, desde a Baixa Idade Média até princípios do séc. XVIII; na Europa latina e gálica, o despedaçamento era feito por meio de barras maciças de ferro e maças, em lugar da roda.
A vítima, nua, era esticada de barriga para cima na roda (ou no chão ou no patíbulo), com os membros estendidos ao máximo e atados a estacas ou anilhas de ferro. Por baixo dos pulsos, cotovelos, joelhos e quadris, colocavam-se atravessados suportes de madeira. O verdugo aplicava violentos golpes com a barra, destroçando todas as articulações e partindo os ossos, evitando dar golpes que pudessem ser mortais. Isso provocava, como é fácil imaginar-se, um verdadeiro paroxismo de dor, o que muito divertia a platéia1 .Depois do despedaçamento, desatavam o condenado e entrelaçavam-lhe os membros com os raios da grande roda, deixando-o ali até que sobreviesse a morte, ao cabo de algumas horas, ou até dias.
Os corvos, outrossim, arrancavam pedaços de carne e vazavam os olhos até a chegada do último momento. Esta era a mais atroz e longa agonia prevista dentre todos os procedimentos de execução judicial.Junto com a fogueira, o despedaçamento ou desmembramento era um dos espetáculos mais populares que tinham lugar nas praças da Europa. Multidões de plebeus e nobres deleitavam-se ao contemplar um bom despedaçamento, como comprovam várias gravuras da época.

6 - Submersão em Azeite
A submersão em azeite podia ser tanto uma forma de execução como de interrogatório, tanto judicial como extrajudicial. O prisioneiro, suspenso pelos braços no teto, era baixado, por meio de um sistema de corda e roldana, dentro de um caldeirão cheio de azeite em ebulição. Este suplício podia ser aplicado em conjunto com a estrapada (!) e quase que invariavelmente, provocava a morte da vítima; na melhor das hipóteses, deixava-a inválida para toda a vida.

7 - A Serra
A serra era outro meio de execução extremamente cruel, no qual a vítima, suspensa pelos pés, era serrada ao meio, de cima para baixo, a partir de entre as pernas. Esse tipo de execução podia ser levada a cabo com qualquer tipo de serra de lenhador utilizada a quatro mãos e de dentes grandes. A história conta que vários mártires - santos, religiosos, laicos - sofreram esse suplício, talvez pior que a cremação lenta ou a imersão em azeite fervente. Devido á posição invertida, que assegura a oxigenação do cérebro e impede a perda geral de sangue
o condenado não perde a consciência até que a serra alcançava o umbigo, ou, às vezes, até o peito.
A Bíblia conta-nos que o rei hebreu Davi exterminou os habitantes de Rabah e de todas as outras cidades amonitas , pelo método de por os homens, mulheres e crianças debaixo de serras, rastelos, machados de ferro e fornos de tijolos. Esta espécie de beneplácito, pouco menos que divino, contribuiu muito para a aceitação da serra, do machado, do rastelo como meio de execução por gente bem pensante da Igreja medieval.
A serra era aplicada freqüentemente a homossexuais de ambos os sexos, principalmente a homens. Na Espanha, a serra foi um meio de execução militar até meados do séc. XVIII, segundo várias referências, que não citam, todavia, um só caso concreto. Na Catalunha, durante a guerra da Independência (1808-1814), contra os exércitos de Napoleão, os guerrilheiros espanhóis submeteram dezenas de oficiais franceses e ingleses à serra, sem se preocupar muito com as alianças do momento. Na Alemanha, a serra estava reservada aos cabeças de movimentos rebeldes e na França, às bruxas "engravidadas por Satanás".

8 - Empalamento
Esta era uma forma particularmente cruel de execução, visto que a vítima agonizava por vários dias antes de morrer, demorando muito a ficar inconsciente. Era, ao que se tem notícia, usada desde a antigüidade; no séc. XVI, foi amplamente empregada pelos exércitos turcos que invadiam o leste da Europa. O método era simples: deitava-se a vítima de bruços e enfiava-se-lhe no ânus, no umbigo - ou, talvez, tratando-se de uma mulher, na vagina - uma estaca suficientemente longa para transfixar o corpo no sentido longitudinal. Para que a estaca ficasse firme, era introduzida no corpo do condenado a golpes de marreta. Em seguida, simplesmente plantava-se a estaca no chão; a força da gravidade fazia o resto. O corpo simplesmente era puxado em direção ao solo, enquanto a estaca rasgava lentamente as entranhas, num processo que podia durar - dependendo da espessura da estaca e da capacidade de resistência da vítima - várias horas ou até dias.
Ainda mais terrível era o "empalamento ao contrário", tal coo era feito pelas tropas turcas de janízaros que invadiam o leste da Europa no século XV. Segundo este método, a vítima era suspensa pelos pés, o que impedia a hemorragia e facilitava a oxigenação do cérebro; assim sendo, o condenado demorava a perder os sentidos, permanecendo consciente durante a maior parte da operação.

9 - Cremação
A cremação ou vivicombustão é conhecida como a forma de execução utilizada em casos de bruxaria ou feitiçaria; na verdade, os romanos já a utilizavam para os parricidas e os traidores.
Na sua forma medieval, utilizada pela Inquisição, o condenado só era queimado vivo se se recusasse a abjurar, ou seja, renunciar aos erros que o haviam arrastado àquela situação; nesse caso, era estrangulado.
Para garantir que a vítima morresse verdadeiramente nas chamas, e não asfixiada com a fumaça, vestiam-na com uma camisola encharcada com enxofre.

10 - Mesa de Evisceramento
Este terrível suplício era levado a cabo em um aparelho especial, constante de uma mesa ou tábua sobre a qual havia uma roldana e um sistema de cordas e pequenos ganchos. O verdugo abria o ventre da vítima amarrada sobre a tábua, de maneira a não poder debater-se; em seguida, introduzia-lhe os ganchos na abertura, prendendo-os firmemente às entranhas do condenado. Ao manipular a roldana, as entranhas eram puxadas para fora, com a vítima ainda viva; esta era então abandonada e deixada para morrer neste estado. A morte demorava por horas ou até dias. Quanto mais tardasse - isto é, quanto mais o condenado sofresse, maior era considerada a habilidade do carrasco.